O Município de Pedro Gomes – MS, atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.