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Prefeito e Secretario participam de seminário sobre ICMS Ecológico em Campo Grande

04 / 06 / 2014


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O prefeito Francisco Vanderley Mota (PT), juntamente com o Marcioney Barbosa da Silva que é Secretário de Finanças esteve nesta Segunda Feira (03), em Campo Grande para participar de um seminário que visa a implantação do ICMS Ecológico na cidade de Pedro Gomes. Na palestra, prefeitos,vereadores e secretários serão orientados como procederem para poder implantar o imposto na cidade. conforme informações do site portalpnews.com.

O ICMS Ecológico na cidade de Pedro Gomes, já foi um dos objetivos do prefeito Vanderley há 4 anos porém, por razões técnicas eles foi postergado. A cidade tem um grande potencial turístico, voltado para o seu potencial ecológico, dando ênfase na preservação desses biomas,  convertendo em mais recursos para a cidade Pedrogomense, este vem sendo uma luta do prefeito. Em todo o Estado apenas 11 cidades tem o imposto que visa valorizar quem protege a natureza.

O que é o ICMS Ecológico?

ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Assecom/Fernando Dias



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