Notícias

Prefeito decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 27 e 28 de outubro de 2014, em comemoração ao dia do servidor público.

24 / 10 / 2014

g_20140618195129

Gabinete do Prefeito

 

DECRETO N.º 061/2014

 

 

“Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas datas que menciona e da outras providencias”.

O Prefeito do Município de Pedro Gomes – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas Atribuições Legais que lhes são Conferidas pela Lei,

Considerando que no dia 28 de outubro do ano fluente, está incrustado entre o dia 26 de outubro (domingo) e o dia 29 de outubro (quarta-feira).

DECRETA:

 

Artigo. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartiçõespúblicasMunicipais, no dia 27 e 28de outubro de 2014, em comemoração ao dia do servidor público.

Parágrafo Único. O disposto no Caput não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

Artigo. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Artigo. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 060/2014.

Artigo. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Pedro Gomes – Estado de Mato Grosso do Sul, aos 24 de outubro de 2014.

  FRANCISCO VANDERLEY MOTA

Prefeito Municipal


                                                              Mais Notícias

footer rodape